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NOTA OFICIAL - SEPE Petrópolis: orientação aos docentes da rede municipal

Vivemos uma grave crise pela pandemia do coronavírus, de ordem global, que tem exigido o isolamento social, e consequentemente suspensão das atividades escolares, como medida mais eficaz, de acordo com as recomendações oficiais da Organização Mundial da Saúde.

Por óbvio, essa crise tem repercussões na educação e, por isso, o SEPE/RJ, Núcleo Petrópolis, informa, inicialmente, que mantém sua atuação cotidiana, acompanhando diariamente as questões relativas à rede pública municipal de ensino e buscando o diálogo permanente com a Prefeitura e as Secretarias de Administração e Educação.

Nos últimos dias verificamos a realização de pesquisas sobre acesso de alunos matriculados na rede à internet e outros meios eletrônicos, bem como recebemos mensagens de que direções escolares estariam orientando docentes a se prepararem para aulas em plataformas digitais (EaD) e dispusessem de meios virtuais de contato com seus alunos, de modo a dar continuidade ao conteúdo do ano letivo.

Diante desses fatos, importante se faz o destaque para alguns pontos:

1. Não houve qualquer manifestação oficial da Prefeitura ou da Secretaria de Educação em relação a retornar com o calendário do ano letivo, a partir da adoção de meios virtuais e eletrônicos de aulas, em substituição ao ensino presencial;

2. A Secretaria de Educação, até o presente momento, não procurou o SEPE Petrópolis para iniciar um diálogo sobre a implementação de sistema alternativo de aulas neste momento de crise, pelo que se mantém a suspensão das atividades, conforme recomendação dos órgãos de saúde e da própria Organização Mundial da Saúde;

3. A direção do SEPE Petrópolis já enviou ofício à Secretaria de Educação para tratar dos últimos fatos e dialogar sobre a educação pública neste tempo de crise pela pandemia do coronavírus, pelo que aguarda um retorno da Secretaria;

4. O SEPE Petrópolis preza por uma educação pública, universal e de qualidade, e observa com muita preocupação essas movimentações extraoficiais (de pesquisas e orientações de direções escolares), haja vista que vivemos um momento delicado e nenhuma decisão no que diz respeito à educação deve ser tomada de forma precipitada, sem observar diretrizes estaduais e nacionais sobre o tema e sem um amplo debate com os profissionais da educação, sua entidade representativa e toda a comunidade escolar.

Assim, considerando que não há, até o momento, qualquer posição oficial por parte do governo municipal em adotar formas alternativas de dar continuidade ao ano letivo, em substituição ao ensino público presencial, orientamos toda a categoria a não se cadastrar em nenhuma plataforma virtual e nem preparar qualquer aula ou atividade por meios eletrônicos antes que haja o devido debate amplo e uma definição oficial nestes termos.

Colocamo-nos a disposição para eventuais dúvidas e garantimos que seguiremos acompanhando para que os direitos dos profissionais da educação sejam preservados, bem como o acesso e a permanência à educação pública não sejam preteridos.

Direção Colegiada.

SEPE Petrópolis

31.03.2020

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